No estado de São Paulo, a Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira (Etec) anuncia a realização de um Processo Seletivo destinado à contratação de Auxiliar de Docente, na cidade de Santos. De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na área de elétrica e ao ser contratado, o profissional contará
Resumo: Bis in idem é a utilização indevida do mesmo fundamento concreto para o aumento de pena. O ministro Rogerio Schietti, do STJ, reduziu a pena de uma ex-presidente da Câmara Municipal de Taciba, condenada por peculato, por considerar que houve bis in idem na aplicação da pena. A decisão
Resumo: O CNJ deu um prazo de 15 dias para o TJ/RJ responder sobre o aumento das custas processuais, solicitado pela OAB/RJ. A medida foi em resposta ao pedido de providências da OAB/RJ, liderado por Luciano Bandeira, que expressou preocupação com os altos valores que dificultam o acesso à justiça
Resumo: O senador Confúcio Moura propõe um projeto de lei que impede a penhora de pequenas propriedades rurais em casos de eventos extraordinários, como desastres naturais. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades, estendendo a proteção legal já existente para residências familiares. O projeto tramita na CRA e define
As inscrições para os cursos vão até o dia 23 de maio de 2024; confira como concorrer a remuneração de R$ 1,5 Mil O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) anuncia novo Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) do Centro de
As oportunidades são destinadas aos profissionais com níveis fundamental e médio O Instituto Maria Schmitt (IMAS), no estado de Santa Catarina, torna pública a realização de dois Processos Seletivos que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental e médio, a fim de atuar
Os interessados em participar deverão realizar as candidaturas apenas de maneira online A partir do dia 9 de maio de 2024, serão recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo da Secretaria de Estado da Administração de Goiás (SEAD – GO), que tem como objetivo a contratação de 1031 profissionais
No estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho divulga a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher quatro vagas para profissionais de nível fundamental incompleto, que deverão atuar como voluntários no Programa Mãos Dadas com a Educação. De acordo com o edital, as oportunidades são
As oportunidades serão destinadas à profissionais com formação nos níveis fundamental, médio e superior A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), no Estado do Ceará, que tem como objetivo a contratação de 102
Resumo: O ministro Alexandre de Moraes do STF negou liminar na ação da OAB questionando a criação da Centrase em Belo Horizonte. A OAB alegou violação da competência da União e congestionamento de processos. O ministro observou que o TJ/MG agiu dentro da lei estadual e que a centralização pode
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