MILHARES de beneficiários do INSS terão que passar por pente-fino; entenda o que está acontecendo

Vem aí um novo pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa vez, a Previdência vai chamar nada menos que 45 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade. O processo acontecerá em todo país.

A convocação, de acordo com a Portaria, será feita por carta ou e-mail. Por isso, é fundamental manter os dados como endereço, telefone e e-mail atualizados no INSS. A data do início do programa, no entanto, não foi informada pelo Instituto. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.

Pente-fino do INSS

Em síntese, estão na mira auxílios por Incapacidade Temporária e aposentadorias por Incapacidade Permanente que estão em processo de reabilitação com data do benefício vencida ou próxima do vencimento.  A determinação, por sua vez, está na Portaria 1.514, publicada na edição da última terça-feira (1°) do Diário Oficial da União (DOU).

Durante o procedimento, os segurados convocados terão que passar por perícia médica. Em casos em que a fila da perícia estiver acima de seis meses, o INSS abrirá um procedimento interno com orientações de como marcar o exame sem a perda do benefício.

Ainda de acordo com a portaria, os convocados devem agendar a perícia e comparecer no dia marcado, sob pena de perda do benefício. Por outro lado, caso o segurado não agende os exames, o benefício será suspenso e pode ser cortado posteriormente. No exame, o beneficiário terá que comprovar a incapacidade por meio de atestados, laudos, exames, entre outros.

De acordo com o INSS, o atestado ou o laudo médico, deverá conter, necessariamente, as seguintes informações:

• Nome completo do requerente;
• Data da emissão do documento (que não pode ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento);
• Informações sobre a doença ou CID;
• Assinatura e carimbo do profissional com o registro do conselho de classe (que pode ser eletrônico, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente);
• Data de início e período estimado de afastamento.

Onde fazer o agendamento?

A saber, os segurados convocados para passar pelo pente-fino devem agendar a perícia médica pelo Meu INSS. A plataforma está disponível em site ou aplicativo para celular (Android ou iOS), em meu.inss.gov.br. Ou ainda, se preferir, é só agendar pela central telefônica 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Por fim, é importante destacar que o segurado que não fizer seu agendamento de perícia poderá ter seu benefício suspenso e, posteriormente, cessado. Portanto, fique atento. Por sua vez, os beneficiários que tiverem os seus benefícios cancelados têm duas alternativas para retomar os pagamentos:

• Pedir a reativação pelo aplicativo ou site Meu INSS; ou
• Entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).