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Direito

RJ terá que ajustar salário menor que o piso de professora

Resumo: A juíza determinou que o piso salarial nacional do magistério deve ser utilizado como base para o cálculo das vantagens e gratificações dos professores da rede pública do estado do Rio de Janeiro. A decisão foi em resposta a uma ação de uma professora que recebia menos que o

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Direito

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão

Resumo: Um jovem foi preso indevidamente por não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. A Defensoria Pública do DF identificou o erro durante audiência de custódia, resultando na sua soltura em menos de 24 horas. A importância da audiência de custódia foi destacada, sendo obrigatória no DF desde 2024.

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Concursos

RR abre Processo Seletivo para cadastro reserva na área de educação

Vagas com salários de até R$ 4.577,36 são oferecidas; inscrições abertas de 8 a 13 de janeiro de 2025 A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (SEED/RR) lançou edital de Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva para diversos cargos na área da educação. As oportunidades

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Concursos

Pré-Sal Petróleo S/A retifica Concurso Público com salários de até 19,2 mil

Documento estabelece alteração nos requisitos do cargo de Análise e Controle da Produção de Óleo e Gás; confira A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), por meio do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idcap) anuncia a retificação do Concurso Público, que

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Direito

STJ julga domiciliar a pai de menor de idade condenado por tráfico

Resumo: STF decidirá sobre substituição de prisão preventiva por domiciliar a pai alegando ser único responsável por filho menor condenado. O caso envolve integrante de organização criminosa de tráfico internacional de drogas. A defesa solicitou a substituição da prisão, negada pelo TRF e em análise pelo STJ, que questiona diferenças

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Concursos

Prefeitura de Várzea – PB altera edital do Concurso Público com 20 vagas

As oportunidades são para os profissionais com níveis fundamental, médio e superior No estado da Paraíba, a Prefeitura de Várzea retificou novamente o edital do Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior. No documento (retificação III) as

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Centro-Oeste

Prefeitura de Inocência – MS retifica Concurso Público com 178 vagas

Podem concorrer candidatos de níveis alfabetizado, fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado do Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Inocência divulgou a primeira retificação do novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher 178 vagas com candidatos de níveis alfabetizado, fundamental completo, fundamental incompleto, médio, técnico e

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