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DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
DF realiza novo Processo Seletivo no Departamento de Nutrição
A Universidade de Brasília (UnB – DF) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de Professor Substituto...
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Resumo - Informativo 1.151 do STF, de 30 de setembro de 2024
PLENÁRIO – É constitucional — e não viola o princípio do concurso público (CF/1988, art. 37, II) — norma estadual que, única e exclusivamente, altera a...
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Falta de prova de prejuízo causado por trabalho veta indenização
Resumo: A falta de prova do nexo causal do prejuízo causado pelo trabalho impede a exigência de estabilidade provisória e indenização pelo empregado demitido....
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Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional
Resumo: Em um evento realizado pela OAB/RJ, a advocacia fluminense mostrou união e força, com a presença de 2.800 advogados de todo o Estado. O encontro...
Prefeitura de Fortim - CE retifica Concurso Público com 403
Prefeitura de Fortim - CE retifica Concurso Público com 403 vagas
As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham níveis fundamental, médio e superior completo ou em licenciatura plena No estado do Ceará,...
Câmara Municipal de Manaus - AM retifica Concurso Público com
Câmara Municipal de Manaus - AM retifica Concurso Público com 28 vagas
As oportunidades são para os profissionais com nível técnico; veja mais detalhes No estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus divulga uma nova...
DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
DF publica novo Processo Seletivo na Faculdade de Medicina
A Universidade de Brasília (UnB – DF) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de Professor Substituto,...
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STF valida regras da certidão negativa de débitos trabalhistas
Resumo: O Supremo Tribunal Federal declarou maioria a favor da constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas...
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STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental
Resumo: O STF suspendeu o julgamento virtual da ADIn 7.495 que trata da equiparação de licenças maternidade e paternidade. O pedido de destaque foi feito...
UESB divulga Processo Seletivo com seis vagas para Professor Substituto
UESB divulga Processo Seletivo com seis vagas para Professor Substituto
Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de agosto de 2024; veja como participar A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) anuncia...
Centro-Oeste

DF realiza novo Processo Seletivo no Departamento de Nutrição

A Universidade de Brasília (UnB – DF) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de Professor Substituto para atuar no Departamento de Nutrição. De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva na área de conhecimento

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.151 do STF, de 30 de setembro de 2024

PLENÁRIO – É constitucional — e não viola o princípio do concurso público (CF/1988, art. 37, II) — norma estadual que, única e exclusivamente, altera a nomenclatura (“nomen juris”) de cargo público – ADI 6.615/MT, julgamento virtual finalizado em 20/9/2024. – É constitucional — pois não viola os princípios da

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Direito

Falta de prova de prejuízo causado por trabalho veta indenização

Resumo: A falta de prova do nexo causal do prejuízo causado pelo trabalho impede a exigência de estabilidade provisória e indenização pelo empregado demitido. Um trabalhador que sofreu acidente e foi demitido não comprovou a relação entre o acidente e a demissão, sendo negado seu recurso pelo Tribunal Regional do

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Direito

Evento da OAB/RJ reúne advocacia em prol da valorização profissional

Resumo: Em um evento realizado pela OAB/RJ, a advocacia fluminense mostrou união e força, com a presença de 2.800 advogados de todo o Estado. O encontro abordou temas como qualificação profissional, mercado de trabalho, celeridade processual e participação da juventude. A importância da valorização do advogado foi ressaltada, em busca

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Concursos

Prefeitura de Fortim – CE retifica Concurso Público com 403 vagas

As oportunidades são destinadas aos profissionais que tenham níveis fundamental, médio e superior completo ou em licenciatura plena No estado do Ceará, a Prefeitura de Fortim retificou o edital do Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham níveis fundamental, médio e superior completo ou em

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Concursos

Câmara Municipal de Manaus – AM retifica Concurso Público com 28 vagas

As oportunidades são para os profissionais com nível técnico; veja mais detalhes No estado do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus divulga uma nova retificação para novo Concurso Público que tem como objetivo a contratação de profissionais que tenham nível técnico. De acordo com o documento (retificação II), as inscrições

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Centro-Oeste

DF publica novo Processo Seletivo na Faculdade de Medicina

A Universidade de Brasília (UnB – DF) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de Professor Substituto, para atuar na Faculdade de Medicina. De acordo com o edital, será preenchida uma vaga além da formação de cadastro reserva na área de conhecimento

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Direito

STF valida regras da certidão negativa de débitos trabalhistas

Resumo: O Supremo Tribunal Federal declarou maioria a favor da constitucionalidade da Lei 12.440/2011, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como requisito para participação em licitações. A CNDT atesta a ausência de débitos trabalhistas e foi contestada por entidades como a CNI e a CNC, que alegaram

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Direito

STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental

Resumo: O STF suspendeu o julgamento virtual da ADIn 7.495 que trata da equiparação de licenças maternidade e paternidade. O pedido de destaque foi feito por Alexandre de Moraes. A ação foi proposta pela PGR, que questiona as diferenças nas licenças e pede o compartilhamento da licença. Moraes concordou com

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Concursos

UESB divulga Processo Seletivo com seis vagas para Professor Substituto

Inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de agosto de 2024; veja como participar A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) anuncia a abertura de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher seis vagas para o cargo de Professor Substituto. De acordo com o edital,

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