Notícias

publicações recentes
Início » Notícias » Página 61
Jurisprudências

Resumo – Informativo 816 do STJ, de 18 de junho de 2024

REPETITIVOS – A aplicação da agravante do art. 61, inc. II, alínea f, do Código Penal, em conjunto com as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), não configura bis in idem – REsp 2.027.794-MS e REsp 2.029.515-MS, julgado em 12/6/2024 (Tema 1197). CORTE ESPECIAL – A Defensoria

Leia mais »
Ciência e Tecnologia

Por que só conseguimos ver um lado da Lua da Terra

Resumo: O lado mais distante da Lua é solitário e silencioso, sem visão da Terra e sem recebimento de sinais de rádio. As missões da China para esse lado mudaram isso, trazendo comunicação e programas de exploração. A explicação para a falta de rotação da Lua e a diferença entre

Leia mais »
Centro-Oeste

Prefeitura de Santa Terezinha – MT retifica Processo Seletivo com 65 vagas

Há vagas para quem deseja atuar na área educacional do município. As inscrições devem ser feitas presencialmente na Sede da Secretaria da Educação No estado do Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, por meio da Secretaria de Administração, torna pública a abertura de um novo Processo Seletivo que

Leia mais »
Concursos

Prefeitura de Ipira – SC realiza um novo Concurso Público

Certame é destinado à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis médio e superior; confira No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Ipira, por meio da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc) anuncia a realização de um novo Concurso Público que tem por objetivo a contratação de

Leia mais »
Direito

Lula e Boulos são multados por pedido de voto em evento do Dia do Trabalho

Resumo: O juiz condenou Lula e Boulos ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada no valor de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente. Lula pediu voto para Boulos em evento no Dia do Trabalho, configurando propaganda antecipada. Boulos também foi acusado de propaganda eleitoral negativa extemporânea, mas

Leia mais »
Direito

Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira

Resumo: Em decisão liminar, a juíza determinou que a Sul América mantenha a filha como dependente no plano de saúde sem comprovação de dependência financeira. O contrato original não previa tal exigência e a justificativa para o cancelamento foi considerada inadequada. Foi anexado laudo médico comprovando a condição da filha.

Leia mais »
Concursos

Campus João Pessoa realiza novo Processo Seletivo

Seleção é destinada à admissão de profissionais ao cargo de Professor Substituto; confira A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna pública a realização de um novo Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de Professor Substituto, a fim de atuar no campus João Pessoa. De acordo com o edital,

Leia mais »
Concursos

FNDE informa abertura de novo Processo Seletivo com 60 vagas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher 60 vagas e formar cadastro reserva para cargos de nível superior. As oportunidades são: Arquiteto (21); Engenheiro Civil (37); Engenheiro Eletricista (2). No quantitativo de vagas acima

Leia mais »
Concursos

RR retifica edital Processo Seletivo com mais de 300 vagas

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (SEED-RR) anuncia edital retificado para novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher 329 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de nível médio. Segundo o edital retificado, as avaliações práticas estão previstas para acontecer entre os dias 18

Leia mais »