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Prefeitura de Barrolândia - TO prorroga inscrições do Concurso Público
Prefeitura de Itacajá - TO retifica um novo Concurso Público
Certame é destinado ao provimento de 127 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior No estado do Tocantins, a Prefeitura de Itacajá, por...
DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
DF informa novo Processo Seletivo
Oportunidade é ofertada para professor substituto da área de Serviço Social; veja como participar No Distrito Federal, a Universidade de Brasília (UnB...
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Compete à Justiça do Trabalho executar crédito posterior à RJ
Resumo: O Superior Tribunal de Justiça definiu que cabe à Justiça do Trabalho executar créditos trabalhistas posteriores à recuperação judicial. Após o...
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Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva
Resumo: O Detran/DF foi condenado a anular seis multas de trânsito aplicadas a um motociclista após abordagem violenta e racista por policiais militares...
IF Baiano realiza novo Processo Seletivo no Campus Senhor do
IFBA anuncia cinco vagas em novo Processo Seletivo no Campus Jequié
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo...
Prefeitura de Barrolândia - TO prorroga inscrições do Concurso Público
Prefeitura de Barrolândia - TO prorroga inscrições do Concurso Público
Oportunidades são para todos os níveis educacionais, com remuneração de até R$ 4 mil; No estado do Tocantins, a Prefeitura de Barrolândia retifica novamente...
Edital de Processo Seletivo tem inscrições abertas pela Prefeitura de
Sul
Edital de Processo Seletivo tem inscrições abertas pela Prefeitura de Rio Negrinho
As oportunidades são destinadas aos profissionais com níveis médio, técnico e superior No estado de Santa Catarina, a Prefeitura de Rio Negrinho divulga...
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Resumo - Informativos 1.149 e 1.150 do STF
INFO 1.149 PLENÁRIO – 1. É constitucional a vedação à recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência...
DF abre uma vaga para Professor em novo Concurso Público
DF divulga inscrições para um novo Concurso Público
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo...
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Jovem se forma em Direito e atua em júri que absolveu sua mãe
Resumo: Filha de ré acusada de homicídio atuou na defesa da mãe em Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença absolveu a ré, aceitando a tese de disparo...
Concursos

Prefeitura de Itacajá – TO retifica um novo Concurso Público

Certame é destinado ao provimento de 127 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior No estado do Tocantins, a Prefeitura de Itacajá, por meio do Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda. EPP (Icap) anuncia uma nova retificação para o Concurso Público, destinado ao preenchimento de 127 vagas, bem

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Centro-Oeste

DF informa novo Processo Seletivo

Oportunidade é ofertada para professor substituto da área de Serviço Social; veja como participar No Distrito Federal, a Universidade de Brasília (UnB – DF) anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, destinado à contratação de um professor substituto, em caráter temporário. De acordo com o edital, há

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Direito

Compete à Justiça do Trabalho executar crédito posterior à RJ

Resumo: O Superior Tribunal de Justiça definiu que cabe à Justiça do Trabalho executar créditos trabalhistas posteriores à recuperação judicial. Após o fim do stay period, a execução desses créditos deve prosseguir normalmente perante o juízo trabalhista, com competência restrita ao sobrestamento de atos constritivos que incidam sobre bens de

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Direito

Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva

Resumo: O Detran/DF foi condenado a anular seis multas de trânsito aplicadas a um motociclista após abordagem violenta e racista por policiais militares em Taguatinga/DF. O juiz destacou a gravidade do racismo estrutural no Brasil e considerou anormal o número de infrações aplicadas, determinando a anulação das multas e enviando

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Concursos

IFBA anuncia cinco vagas em novo Processo Seletivo no Campus Jequié

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher cinco vagas para o cargo de Professor Substituto, com candidatos de nível superior, junto ao Campus Jequié. De acordo com o edital, as oportunidades

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Concursos

Prefeitura de Barrolândia – TO prorroga inscrições do Concurso Público

Oportunidades são para todos os níveis educacionais, com remuneração de até R$ 4 mil; No estado do Tocantins, a Prefeitura de Barrolândia retifica novamente o edital do Concurso Público com 166 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Agora os interessados em participar devem se inscrever até o dia

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Jurisprudências

Resumo – Informativos 1.149 e 1.150 do STF

INFO 1.149 PLENÁRIO – 1. É constitucional a vedação à recontratação de empresa contratada diretamente por dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, prevista no inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. 2. A vedação incide na recontratação fundada na mesma situação emergencial ou calamitosa

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Centro-Oeste

DF divulga inscrições para um novo Concurso Público

A Universidade de Brasília (UnB) divulgou a abertura de inscrições para um novo Concurso Público, que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Adjunto A, além de formar cadastro reserva, com candidatos com doutorado em Bioquímica ou áreas afins. Segundo o edital, a oportunidade é junto

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Direito

Jovem se forma em Direito e atua em júri que absolveu sua mãe

Resumo: Filha de ré acusada de homicídio atuou na defesa da mãe em Tribunal do Júri. O Conselho de Sentença absolveu a ré, aceitando a tese de disparo acidental da vítima ou suicídio. O julgamento envolveu provas periciais, testemunhais e argumentações da defesa. A promotoria pediu a condenação, mas a

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