Trajeto do Aprovado

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Concursos

UFPA retifica Concurso Público para Professor de Magistério Superior

Inúmeras etapas versarão sobre as habilidades dos candidatos antes de serem contratados A Universidade Federal do Pará – UFPA retificou o novo Concurso Público a fim de preencher três vagas para cargos de Professor de Carreira de Magistério Superior, para atuarem no Campus Universitário de Altamira. Segundo a publicação (Retificação

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Concursos

AM retifica edital de Concurso Público

O edital divulgado conta com oportunidades destinadas à profissionais com formação de nível médio e superior O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO – AM), retifica edital de Concurso Público, que tem como objetivo a contratação de profissionais com formação de nível médio e superior. Segundo o documento (retificação

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Concursos

Prefeitura de Dias D’Ávila – BA realiza um novo Concurso Público

Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado da Bahia, a Prefeitura de Dias D’Ávila, por meio do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.126 do STF, de 8 de março de 2024

– As empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados concursados, não se exigindo processo administrativo. Tal motivação deve consistir em fundamento razoável, não se exigindo, porém, que se enquadre nas hipóteses de justa causa da

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Concursos

MP abre inscrições para novo Processo Seletivo em Paulo Afonso

Seleção busca contratar estagiário de nível superior no curso de direito; confira A Procuradora-Geral de Justiça do Estado da Bahia torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à contratação e a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior. De acordo com o

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Concursos

Prefeitura de Açailândia – MA divulga novo Processo Seletivo

Seleção é destinada à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior; confira No estado do Maranhão, a Prefeitura de Açailândia, por meio da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 54 vagas,

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 1.125 do STF, de 4 de março de 2024

PLENÁRIO – É inconstitucional — por violar o art. 175, caput, da CF/1988 — lei estadual que, em caso de não realização de nova licitação, prorroga automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas – ADI 7.241/PI, julgamento virtual finalizado

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Jurisprudências

Resumo – Informativo 802 do STJ, de 5 de março de 2024

REPETITIVOS – A reiteração da conduta delitiva obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho – independentemente do valor do tributo não recolhido -, ressalvada a possibilidade de, no caso concreto, se concluir que a medida é socialmente recomendável. A contumácia pode ser aferida a partir de

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