Resumo: Desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás absolveram um agrônomo condenado por violência doméstica devido à falta de provas suficientes. A vítima alegou ter sido agredida após o réu descobrir uma suposta tentativa de contratá-lo para assassiná-lo. O exame de corpo de delito apontou lesões, mas a defesa justificou
Resumo: A 3ª Câmara do TJ/SC manteve a condenação de um motorista preso por embriaguez, mesmo ele tendo se recusado a fazer o teste do bafômetro. O motorista apresentou sinais evidentes de embriaguez, resultando em uma pena de sete meses de detenção em regime aberto. O recurso do condutor foi
Resumo: O procurador Elton Venturi, designado para recorrer da decisão que manteve Diogo Castor de Mattos no cargo, virou alvo de suspeição. O coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia protocolou uma arguição de suspeição contra ele. A decisão do TRF-4 contrariou o CNMP, que impôs a demissão de Castor de
Resumo: O Migalhas Cultural destaca dois filmes nacionais que abordam a ditadura militar brasileira, refletindo sobre memória e resistência. “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, retrata a família de Rubens Paiva após seu desaparecimento. “Marighella”, dirigido por Wagner Moura, conta a história do ativista Carlos Marighella. Ambas as produções
Resumo: A OAB de São Paulo irá recorrer de uma decisão que fixou os honorários de um advogado em R$ 15, em uma ação contra uma operadora de plano de saúde. O valor foi considerado irrisório pelo advogado, que argumentou que a decisão desconsiderou a fixação equitativa e o valor
Resumo: O filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, traz à tona o desaparecimento político de Rubens Paiva durante a ditadura militar. Ex-deputado Federal, foi preso e torturado até a morte em 1971. Sua esposa, Eunice Paiva, lutou por décadas pelos direitos humanos, conseguindo o reconhecimento de seu desaparecimento
Resumo: A intimação de mandado de prisão sem prévia intimação do réu é considerada constrangimento ilegal, de acordo com jurisprudência do STJ. O ministro Sebastião Reis Júnior acolheu um Habeas Corpus para revogar a prisão de um homem condenado. A defesa argumentou que a Resolução 474 do CNJ exige a
Resumo: O juiz federal de Curitiba concedeu liminar para retirar selo do CNJ de uma publicação feita por empresa de serviços de tradução. A empresa utilizou o selo sem autorização e, apesar de alegar que a publicação estava limitada, o magistrado considerou o ilícito em andamento. A decisão determinou a
Resumo: Ministro Nunes Marques arquiva notícia-crime de Boulos contra Tarcísio e Nunes, alegando incompetência do TSE para julgar crimes eleitorais. A acusação envolvia a suposta divulgação de fatos inverídicos durante a campanha eleitoral. Segundo o relator, a competência para julgar tais crimes recai sobre o STF e STJ. A petição
Resumo: Juiz rejeitou a ação de cliente que pediu indenização por falhas no fornecimento de energia elétrica, pois não havia energia instalada durante o período reclamado. Distribuidora comprovou que o serviço só começou em junho de 2024. Autora não conseguiu provar irregularidades e processo foi encerrado sem custas. Concessionária de
91% dos estudantes concurseiros perdem os 2 primeiros anos por não saber como estudar.
Bateu uma dúvida? É só chamar! Não vá fazer a prova da sua vida cheio de dúvidas e incertezas.
Conte conosco para a tão sonhada carteira vermelha ou o desejado termo de posse.
PDFs, revisões, súmulas e questões comentadas, dicas, aulas, e muito mais!
